Antes de dividir, você precisa saber o que realmente é seu.
Nem tudo entra automaticamente na partilha. Regime de bens, origem do patrimônio, momento da aquisição e documentos podem mudar o que é dividido, e o que pode ficar de fora.
Imóveis:
antes e durante o casamento
Empresa:
quotas, crescimento e participação
Investimentos:
aportes, origem e titularidade
As perguntas que aparecem primeiro
O medo quase sempre começa com uma conta simples demais.
“Vou perder metade de tudo?” é uma pergunta compreensível. Mas, antes de respondê-la, é preciso saber exatamente o que é esse “tudo”.
Quais são os bens que vão entrar na partilha?
Como fica a minha empresa no divórcio?
Meu imóvel financiado não entra? Nem terminei de pagar ainda
Será que não estou perdendo aceitando esse acordo?
Um imóvel financiado, um veículo, investimentos ou dívidas já demandam um cuidado especial com o seu caso.
A virada de percepção
“Metade de tudo” quase nunca é uma explicação suficiente. E, em muitos casos, é mentira.
No divórcio, não basta olhar para o que está no nome de cada um. É preciso entender qual regime de bens se aplica, de onde veio o patrimônio, quando ele foi adquirido e o que pode ser comprovado.
O que realmente define a partilha
A partilha não é uma conta.É o cruzamento de quatro fatores.
O regime de bens é apenas o ponto de partida. Para compreender o que realmente pode entrar na divisão, é preciso reconstruir a história de cada bem e o que pode ser demonstrado.
Regime de bens
Qual regra patrimonial se aplica à relação?
Origem do patrimônio
De onde veio o bem ou o recurso usado para adquiri-lo?
Momento da aquisição
Quando e em qual contexto o patrimônio foi adquirido?
Documentos e rastro financeiro
O que contratos, registros, extratos e movimentações conseguem demonstrar?
A conclusão não vem de uma regra automática de “dividir tudo por dois”, mas da leitura conjunta desses elementos.
O que realmente define a partilha
Patrimônio não é uma lista. É uma história.
Imóveis financiados
Valor pago antes e durante a relação, saldo devedor e origem dos recursos podem importar.
Empresas e quotas
Titularidade formal, momento da constituição e evolução patrimonial exigem análise própria.
Investimentos
Aplicações, aportes e movimentações precisam ser compreendidos dentro da história financeira do casal.
Heranças e doações
A origem do bem e a forma como ele foi administrado podem ser relevantes.
Bens anteriores ao casamento
Ter sido adquirido antes é um dado importante, mas a documentação continua sendo essencial.
Dívidas
Nem toda dívida é analisada da mesma forma: finalidade, momento e benefício para a família podem pesar.
O que realmente define a partilha
Patrimônio se divide. A relação com os filhos continua.
Quando existem filhos, guarda, convivência e alimentos precisam ser definidos a partir da realidade da família. Essas questões se conectam ao divórcio, mas não devem ser tratadas como extensão da disputa patrimonial.
Antes de negociar
Você precisa saber qual é a sua posição.
Antes de negociar qualquer proposta, você precisa entender o que é seu, o que pode ser dividido e onde realmente existe espaço para concessão.
O que pode ficar fora da partilha
Bens e recursos que, conforme o regime, a origem e as circunstâncias, podem não integrar a divisão.
O que efetivamente pode ser dividido
De onde veio o bem ou o recurso usado para adquiri-lo?
O que ainda precisa ser esclarecido
Empresas, imóveis financiados, investimentos, movimentações e outros pontos que dependem de reconstrução patrimonial.
Documentos e rastro financeiro
Só depois de compreender sua posição é possível negociar sobre o que tem que permanecer com você, e do que você pode abrir mão.
Você pode decidir ceder.Mas primeiro precisa saber do que está abrindo mão.
Antes de assinar
Um acordo rápido não é necessariamente um bom acordo.
Encerrar o conflito pode ser importante. Mas aceitar uma proposta sem compreender o efeito patrimonial e financeiro do que está sendo definido pode produzir consequências por muitos anos.
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Fellipe Klen
Advogado responsável pela área de Direito das Famílias da Giacaglia Advogados.
Seu caso é conduzido diretamente pelo responsável pela área, não por um atendente. O trabalho parte da compreensão do que está efetivamente em discussão: patrimônio, acordo, obrigações futuras e, quando houver filhos, as questões familiares que também precisarão ser organizadas.
Mais do que acelerar um divórcio, a proposta é evitar que decisões importantes sejam tomadas sem que o cliente compreenda seus efeitos patrimoniais e financeiros.
Perguntas frequentes
Antes de decidir, tire suas dúvidas
No divórcio, tudo é dividido pela metade?
Não necessariamente. O regime de bens, a origem e o momento de aquisição do patrimônio, além de situações específicas previstas em lei, podem alterar o que efetivamente entra na partilha.
O que eu já tinha antes do casamento entra na divisão?
Depende do regime de bens e das circunstâncias do patrimônio. A data de aquisição e a documentação que demonstra sua origem são pontos relevantes para a análise.
Minha empresa pode entrar no divórcio?
Empresas e participações societárias exigem análise própria. Momento da constituição, regime de bens, evolução patrimonial e estrutura societária podem ser relevantes.
Posso sair de casa antes de o divórcio terminar?
A saída do imóvel, por si só, não resolve nem define automaticamente a partilha. Como cada situação familiar tem consequências práticas próprias, é recomendável compreender o contexto antes de decisões importantes.
Já existe uma proposta de acordo. Vale revisar antes de assinar?
Sim. Antes de aceitar, é importante compreender quais direitos, obrigações e efeitos patrimoniais estão sendo definidos, especialmente porque algumas consequências podem se prolongar por anos.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O escritório atende presencialmente nas unidades de São Paulo e Santo André e também de forma online, conforme a preferência e a necessidade de cada caso.
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São Paulo
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